| Código: | GS2206 | Sigla: | SPS1 |
| Área de Ensino: | Direito |
| Sigla | Nº de Estudantes | Plano de Estudos | Anos Curriculares | Créditos | Horas Contacto | Horas Totais |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LGS | 4 | Despacho 6311/08 de 05 de Março | 2º | 3 ECTS |
| Teóricas: | 14,00 |
| Inquéritos: | 0,00 |
Docência - Horas
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Português
Nesta Unidade curricular serão leccionados conteúdos para proporcionar conhecimentos sobre a evolução histórica dos sistemas de protecção social e do regime actual dos mesmos, em particular relativamente às prestações sociais referentes a idosos.
1. Aspetos introdutórios: o Estado e os direitos fundamentais. 2. A Segurança Social: Constituição da Segurança Social e Lei de Bases da Segurança Social 2.1. Princípios estruturantes 2.2. Riscos sociais cobertos pela Segurança Social (em particular no que respeita aos idosos) 2.3. Os diversos subsistemas de segurança social¿ 3. A necessidade de reforma do Estado Social e da Segurança Social nos contextos de crise económico-financeira e envelhecimento demográfico
| Neves, I. das;Lei de Bases da Segurança Social Comentada e Anotada, Coimbra editora , 2003 |
| Neves, I. das;Direito da Segurança Social. Princípios fundamentais numa análise prospectiva, Cpoimbra Editora , 1996 |
| Mozzicafreddo, J.;Estado-Providência e cidadania em Portugal, Celta , 1997 |
| Cristina Queiroz;Direitos Fundamentais Sociais, Coimbra Editora, 2006 |
| Fernando Ribeiro Mendes;Segurança Social - o futuro hipotecado, Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2011 |
| João Carlos Loureiro;Adeus ao Estado Social?, Coimbra Editora, 2010 |
| Ana Cecília Sena Simões;Segurança Social, Almedina, 2009 |
| Ferrera, M., Hemerijck, A., Rhodes, M.;O Futuro da Europa Social. Repensar o Trabalho e a Protecção Social, Celta , 2000 |
A apresentação das bases teóricas é conjugada com a apresentação de dados históricos, dados estatísticos, casos reais, etc. Os alunos são estimulados a partilhar as suas experiências familiares, sobretudo dos seus ascendentes e a reflectir no impacto das políticas públicas nas condições reais de vida dos seus pais e avós. Compreender a espectacular evolução verificada nos últimos 50 anos que, em muitos casos, lhes permite estar hoje na universidade ao invés de uma entrada precoce no mundo do trabalho nas fábricas ou nos campos. A avaliação é efectuada por duas modalidades: 1) avaliação distribuída, incluindo a realização de um trabalho de pesquisa sobre um tema de protecção social e respectiva apresentação em sala e a realização do exame final, com iguais valorações para o cálculo da nota final; 2) exame final sobre toda a matéria.
Avaliação distribuída sem exame final
Nos termos do Regulamento de avaliação de Conhecimentos
Nos termos do Regulamento de avaliação de Conhecimentos
Nos termos do Regulamento de avaliação de Conhecimentos
