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Ética e Deontologia


Código: SS1910246    Sigla: ED
Áreas Científicas: SERVIÇO SOCIAL

Ocorrência: 2022/23 - 1S

Cursos

Sigla Nº de Estudantes Plano de Estudos Anos Curriculares Créditos Horas Contacto Horas Totais
LSS1 56 Despacho 11629/2007, de 12 de Junho 4 ECTS

Horas Efetivamente Lecionadas

4TURMAU

Teóricas: 0,00
Inquéritos: 29,00

Docência - Horas

Teóricas: 2,00
Inquéritos: 0,00

Tipo Docente Turmas Horas
Teóricas Totais 1 2,00
Maria Luisa Macedo da Costa Pinto   2,00

Objectivos, Competências e Resultados de aprendizagem

Objetivos de Aprendizagem
OA1. Promover a reflexão sobre a evolução dos Direitos Humanos e o campo de conhecimento da Ética, da Bioética e da Neuro ética.
OA2. Capacitar os estudantes para refletir sobre Ética entendida como conjunto de Valores orientadores da conduta humana e sua relação com as formas de Estado.
OA3. Refletir sobre a Ética enquanto campo de conhecimento aplicado à Profissão, designadamente nos Atos Profissionais do Assistente Social e relação com o Poder.
OA4. Adquirir conhecimentos sobre teorias éticas, problemas e dilemas éticos e deontológicos relacionados com a investigação e intervenção nas Neurociências Cognitivas Clínicas e Sociais.

Competências
- Estar apto a refletir os conhecimentos teóricos e operacionalizar os conceitos relativos aos temas em estudo; 

- Estar capacitado para refletir tomar decisões sobre dilemas éticos que se colocam no exercício da atividade profissional;

- Desenvolver pensamento interpelativo, reflexivo e de curiosidade científica;
- Ter domínio da escrita científica.




Programa

CP1. Ciência, Democracia e Direitos Humanos
1.1 Uma abordagem aos Direitos Humanos perspetivados no Tempo: a evolução científico-tecnológica e a Ética, Bioética e Neuro Ética
1.2 A Profissão de Assistente Social na Era da Neuroética: Saberes Científicos, Direitos Humanos e Relações com o Poder
CP2. Questões introdutórias: Diferenciação conceptual entre Ética, Moral e Deontologia
2.1 Ética e racionalidade da ação humana: porque atuo deste modo
2.2 Moral e regulamentação da ação: como devo atuar
2.3 Deontologia - ética profissional normativa: como devo atuar enquanto profissional
CP3. Serviço Social, Neurociências e Comportamentos Éticos
3.1 Para uma prática mais comprometida e ética em Serviço Social: Empatia e Neuroplasticidade
3.2 Ética, Bioética e Virtudes
3.3 Código Deontológico, dilemas éticos e tomadas de decisão na prática profissional: casos práticos
CP4. Desafios éticos na investigação e na intervenção das equipas transdisciplinares
4.1 Teorias Éticas e o "engano" na pesquisa: o paradoxo do consentimento informado
4.2 Problemas éticos relacionados com a pesquisa em neurociências cognitivas, clínicas e sociais


Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objetivos da UC

Os tópicos enunciados em CP1 visam atingir OA1 e AO2. Os tópicos apresentados em CP2 e CP3 estão orientados para que os estudantes possam atingir, respetivamente, OA2 e OA3. Os tópicos enunciados em CP4. Pretendem alcançar AO4.

Bibliografia Principal

Mellegari, I.L. & Ramos, C. A. (2011).;Direitos humanos e dignidade política da cidadania em Hannah Arendt, Princípios: Revista de Filosofia, ISSN-e 0104-8694, Vol. 18, Nº 29, 2011
Garcia-López, E., Muñoz, J. M., Adorno, R. (2021);Desafios emergentes para debates sobre Dignidade Humana e Neurotecnologias - https://doi.org/10.3389/fnhum.2021.823570
Dolgoff, R., Harrington, D., & Loewenberg, F. M. (2012);Brooks/Cole empowerment series: Ethical decisions for social work practice. Cengage Learning.
Granja, B. (2018).;Desafios éticos do serviço social no contexto atual de mudanças sociais e das políticas sociais, Atas do V Congresso Nacional de Serviço Social, APSS, pg. 125 a 132 International Federation of Social Workers (2018). Declaração de Princípios Éticos de Trabalho
Carvalho, M., (2001). ;O poder e o saber ¿ Um olhar sobre Michel Foucault
Carvalho, M.I. (2016); ;Ética aplicada ao serviço social. Dilemas e práticas profissionais., Lisboa: PACTOR
Ienca, M. (2021).;On neurorights. Frontiers in Human Neuroscience, 15. -  https://doi.org/10.3389/fnhum.2021.701258
Martins, A. (1994).;Novos direitos do cidadão.
Paz, A. W. (2021) ;A privacidade mental é um componente da identidade pessoal? https://doi.org/10.3389/fnhum.2021.773441
Sacadura, M.J. & Almeida, H.N. (2018). ;Contributos e desafios das neurociências para o Serviço Social em Portugal, Atas do V Congresso Nacional de Serviço Social, APSS, 148-151
Reamer, F., & Reamer, F. G. (2018). ;Social work values and ethics. Columbia University Press.
Potter VR.(1971). ;Bioethics: a bridge to the future. New Jersey:Prentice-Hall
Egan, M.; Combs-Orme, T.; Neely-Barnes, S.L. (2011). ;Integrating neuroscience knowledge into social work education: A case-based approach. Journal of Social Work Education, Vol. 47, nº 2, pp.269-282.
Matto, H.C.; Strolin-Goltzman, J.; Ballan, M.S. (2014). ;Neuroscience for Social Work. Current Research and Practice. New York: Springer.

Bibliografia Complementar

Carvalho , M. I., Teles, H., & García, A. P. (2021). ;Reflexões sobre a confidencialidade como ética na prática profissional dos assistentes sociais. Revista Temas Sociais , (1), 49-66.
Branco, F. & Amaro, I. (2011). ;As práticas do ¿Serviço Social ativo¿ no âmbito das novas tendências da política social: uma perspetiva portuguesa. Serv. Soc. Soc., 108: 656-679.
Izquierdo, A. B. (2009). ;Dilemas éticos en trabajo social: el modelo de la ley social. Portularia: Revista de Trabajo Social, (9), 123-131.
Associação de Profissionais de Serviço Social (APSS), (2018). ;Código Deontológico dos Assistentes Sociais.
International Federation of Social Workers (IFSW). (2014).;Global definition of social work. International Federation of Social Work.
Goleman, D. (2015).;El cerebro y la inteligencia emocional: nuevos descubrimientos. EBooks

Métodos de Ensino

A UC é de natureza teórico-prática. Relativamente às metodologias de ensino utilizadas admite-se vir a recorrer a metodologias que apelem a uma participação ativa dos estudantes (ME1), designadamente nos CP1 (1.2) e CP3 (3.1, 3.2, 3.3) que serão abordados em estreita articulação com as experiências de terreno dos estudantes. Outras metodologias terão um cariz mais expositivo (ME2) na abordagem dos CP1 (1.1), CP2 e CP4. Está previsto o recurso a metodologias orientadas para o treino de competências de reflexão, debate e argumentação (ME3), considerando ainda o acesso dos estudantes a Aulas Abertas que contem com a presença de convidados. 


Modo de Avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação e Ocupação registadas

Descrição Tipo Tempo (horas) Data de Conclusão
Participação presencial (estimativa)  Aulas  34
  Total: 34

Avaliação Contínua


Avaliação Distribuída

Nesta modalidade de avaliação os estudantes devem realizar dois Ensaios, cada um dos quais relativo a um tópico apresentado nos conteúdos programáticos da Ficha de Unidade Curricular (FUC)
Para o desenvolvimento de cada tópico/tema selecionado para cada um dos Ensaios, é obrigatória a leitura de, no mínimo, dois artigos científicos. O 2º Ensaio é obrigatoriamente individual, em conformidade com a alínea 1, artigo 11º .do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da Licenciatura em Serviço Social.

Para quem opte por realizar o 1º Ensaio em grupo, este terá a dimensão máxima de 3 elementos.
Cada Ensaio é avaliado na escala de 0 a 20 valores, e representa 45% da avaliação final. Os restantes 10% são reservados para a participação nas aulas.

Em alternativa a esta modalidade, e segundo os procedimentos definidos no Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da Licenciatura em Serviço Social, os estudantes podem escolher a opção Exame - 100%

Provas e Trabalhos Especiais

De acordo com Regulamento de Avaliação de Conhecimentos

Avaliação Especial (TE, DA, ...)

De acordo com Regulamento de Avaliação de Conhecimentos.

Melhoria de Classificação Final/Distribuída

De acordo com Regulamento de Avaliação de Conhecimentos.

Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objetivos de Aprendizagem da Unidade Curricular

Tendo por referência mudanças económicas, políticas, sociais e culturais que envolveram a crise do Estado-Providência, a emergência dos estados totalitários e democráticos, a reformulação das políticas sociais e o impacto nos modos de agir profissionais, assim como o desenvolvimento do pensamento científico e suas influências na orientação do Serviço Social, prevê-se que ME1 é de natureza mais apelativa à participação dos estudantes e pretende-se que estes atinjam os OA2 e OA3. ME2 terá um carácter mais divulgativo de explanador do saber, suscetível de desenvolver a curiosidade e motivação do estudante que permita atingir OA1 e OA4. ME3 visa ainda estimular os estudantes para a participação em sala de aula, debate, desenvolvimento de uma atitude de reflexividade e pensamento crítico.