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Políticas de Proteção da Infância e da Juventude


Código: 23MIS2308    Sigla: PPIJ
Áreas Científicas: SERVIÇO SOCIAL

Ocorrência: 2023/24 - 2S

Cursos

Sigla Nº de Estudantes Plano de Estudos Anos Curriculares Créditos Horas Contacto Horas Totais
MISIJR 16 Aviso nº 14192/2023, de 27 de Julho 6 ECTS 30

Horas Efetivamente Lecionadas

1TMISIJ

Teóricas: 2,00
Inquéritos: 0,00

Docência - Horas

Teóricas: 2,00
Inquéritos: 0,00

Tipo Docente Turmas Horas
Teóricas Totais 1 2,00
Madalena Sofia Alves de Oliveira   2,00

Objectivos, Competências e Resultados de aprendizagem

Promover a reflexão acerca da constituição da infância e da juventude em perigo em problemas sociais e
estimular o distanciamento crítico em relação às categorias institucionais e práticas que tendem a condicionar a
definição dos objectos de investigação/intervenção social. Aprofundar a reflexão sobre a evolução das políticas
e sistemas juridíco-institucionais de protecção da infância e da juventude nos países desenvolvidos. Conhecer o
quadro conceptual básico para o estudo dos sistemas de protecção social português, como forma concreta de
materialização do estado social. Desenvolver a capacidade de leitura e de interpretação crítica das diferente
medidas de política social, de forma a utilizar o seu potencial emancipador e/ou tentar neutralizar os seus efeitos
reprodutores de desigualdades sociais

Programa

As políticas públicas. Conceptualização e perspectiva histórica.

11. Transformações no estatuto social da infância e desenvolvimento dos direitos das crianças e dos jovens nas sociedades de capitalismo avançado

2.As políticas públicas em matéria de infância e juventude. Políticas em que o interesse da criança é subordinado a desafios que a ultrapassam (a estabilidade social, a preservação da autoridade paterna e o controlo da escola

2.1 Políticas dirigidas à proteção da criança quando a família falha a sua missão

2.2 Políticas que reconhecem a criança e o jovem como sujeitos de direitos e obrigações

3. A política de proteção da infância e juventude em perigo e o princípio de subsidiariedade: a ação social e as comissões de proteção das crianças e jovens

4. Dispositivos jurídico-institucionais no campo da justiça penal dos menores na Europa e em Portugal.

Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objetivos da UC

Pela aplicac¿a¿o do programa curricular no final da unidade curricular: -Pretende-se que os alunos adquiram conhecimentos no a¿mbito das politicas na infância; -compreender os pressupostos e objeto de estudo da infância e os mecanismos de promoção e proteção.;- conhecer atrave¿s de visitas ao terreno o funcionamento das diferentes respostas neste âmbito.

Métodos de Ensino

Se numa fase inicial uma metodologia expositiva será útil para enquadrar os principais aspetos teóricos, gradualmente metodologias de natureza ativa e experiencial serão privilegiadas, sob diferentes modalidades (individual, pequeno grupo e grande grupo), com resolução de problemas e abordagem de estudo de caso, discussão de notícias dos média, entre outras, no sentido de possibilitar um enquadramento prático integrado e aplicado dos conteúdos abordados.
A avaliação será através da realização de um teste escrito individual (50%) e dois exercícios (com uma ponderação de 25% cada).
Aprovação para classificação total igual ou superior a 9,5 valores. 


Modo de Avaliação

Avaliação apenas com exame final

Avaliação Final

Os/as alunos/as poderão optar pela modalidade de exame final. Ou caso reprovem na avaliação distribuida, a ponderação atribuida ao exame final é 100%. 

Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objetivos de Aprendizagem da Unidade Curricular

Como referido esta uc visa, em última instância, a aquisição e/ou desenvolvimento de competências de aplicação prática de conceitos e de metodologias essenciais no domínio. Desta forma, o recurso a metodologias de ensino ativas e aplicadas é incontornável. As metodologias do processo ensino-aprendizagem devem integrar e fomentar esta valência experimental e crítica e, ao mesmo tempo, dar já as bases científicas necessárias para a construção de um profissional autónomo, crítico e capaz.