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Pós-Graduação em Serviço Social Forense

Datas: 12 de Novembro de 2022 a 11 de Fevereiro de 2023

Objectivos

As ciências forenses têm adquirido um importante reconhecimento por parte de profissionais, académicos e da sociedade civil. Nos últimos anos, temos assistido a um crescente interesse por tudo que envolva, e se relacione, com o âmbito criminal ou jurídico. Em Portugal, na última década, surgiram muitas formações graduadas e pós-graduadas que pretendem satisfazer os interesses de estudantes e de profissionais por esta área. No entanto, raras vezes encontramos formação especializada e direcionada para o âmbito social forense. Esta pós-graduação, com carácter inovador em Portugal, surge para dar resposta aos vários profissionais que exercem funções, ou pretendem vir a exercer, no sentido de lhes permitir reconhecer e identificar quais os procedimentos adotar em contextos sociais forense.

Principais objectivos

  • Reconhecer os serviços e instituições de atuam neste contexto e quais as suas estratégias de intervenção
  • Perceber quais as responsabilidades nos diversos serviços
  • Identificar os principais modelos e técnicas a utilizar em contextos forense
  • Capacitar para uma intervenção baseada em protocolos forense

  • Destinatários

    Esta pós-graduação destina-se a estudantes e profissionais das áreas das ciências humanas e sociais, de destacar: serviço social, psicologia, criminologia, sociologia, educação, entre outros.

    Condições de Admissibilidade

  • Ser detentor de uma licenciatura.
  • A frequência total deste curso com aproveitamento confere ao aluno um diploma de Pós-graduação, numa instituição credível, no qual se inclui a classificação média final obtida, bem como a obtenção de 16 ECTS.

    Avaliação

    • 1. A avaliação de conhecimentos no âmbito dos módulos curriculares da formação realiza-se, obrigatoriamente, através das seguintes componentes:
    • a. Assistência e participação mínima em pelo menos 75% da duração o plano curricular obrigatório;
    • b. Testes de avaliação (100%).
    • 2. Todas as classificações são expressas numa escala de 0 a 20 valores.
    • 3. A nota mínima para aprovação é 10 valores.
    • 4. Para conclusão da formação com sucesso, o formando tem que obter aprovação em todas as componentes de avaliação.
    • 5. A classificação final da formação corresponde à média ponderada das classificações obtidas nos diversos parâmetros de avaliação, de acordo com o disposto no número 1.

    Docentes

    Adriana Neves - Advogada. Doutorada em Direito no Curso de Doutoramento em Gestão e Resolução de conflitos, Menores, família e justiça terapêutica da Universidade de Vigo. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa desde 2006. Docente do Instituto Superior de Serviço Social do Porto e do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Coordenadora do Gabinete de Formação do Instituto Superior de Serviço Social do Porto.

    Adelina Reis*

    Catarina Ribeiro - Professora Auxiliar da Faculdade de Educação e Psicologia da Católica no Porto, desde 2007. É doutorada em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e de Ciências de Educação da Universidade do Porto com a Tese "Decisão Judicial em Casos de Abuso Sexual Intrafamiliar: Perspetivas, Experiências e Processos Psicológicos de Magistrados". É Psicóloga e Perita em Avaliação Psicológica Forense no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses I.P. Foi coordenadora da equipa de investigação portuguesa do projeto europeu FACT FORM MINORS - Fostering Alternative Care for Troubled Minors (JUST/2015/RCHI/AG/PROF/9578).Co-coordenadora da equipa de investigação portuguesa dos projetos europeus: PRO.VI - Protecting Victims' Rights" (JUST/JACC/AG/2017/802047) e SeRV - Services and Rights for Victims of Crime (JUST/JACC/AG/2018/847356).

    Fernanda Almeida - Licenciada em Serviço Social pelo Instituto de Serviço Social do Porto. Mestre em Administração Pública, pela Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho. Integra a Comissão de Proteção de Proteção de Crianças e Jovens de Valongo, exercendo o cargo de secretária, tendo sido eleita Presidente, em Abril de 2008,cargo que exerceu ate dezembro de 2016. Colaborou como formadora nas seguintes entidades sobre o Sistema de Promoção e Proteção. Colabora como docente com o Instituto Piaget na Pós-graduação em Gestão e Administração de Unidades de Saúde e Gestão de Recursos Humanos e na CRIAP na Especialização Avançada em Proteção de Crianças e Jovens. Em dezembro de 2016 integra, a convite do Juiz Conselheiro Dr. Armando Leandro, em regime de mobilidade, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, como Coordenadora da Equipa Técnica Regional Norte da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.

    Helena Gaspar - Licenciada em Serviço Social, pelo Instituto Superior Bissaya Barreto, pós-graduada em Medicina Legal, pela Delegação de Coimbra do Instituto Nacional de Medicina Legal, em 2002. Desempenha funções de Técnica Superior de Serviço Social na referida Delegação desde de 1998, tendo integrado o quadro de pessoal em 2004. Técnica de Apoio à Vítima. Responsável pelo Gabinete de Cidadão do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP. Orientação de Estágio Curriculares. Colaboração com Curso Superior de Serviço Social de diversas escolas no âmbito da dinamização de seminários interdisciplinares, no campo de ação do serviço social forense. Participação em diversos seminários e conferências na qualidade de palestrante. Coautoria em diversos artigos científicos publicados Membro de comissões organizadoras de seminários e congresso.

    Madalena Sofia Oliveira - Doutorada na especialidade da Psicologia linha da Vitimologia; mestre em Ciências Forenses e licenciada em Serviço Social. Professora Auxiliar no Instituto Superior de Serviço Social do Porto. Cocoordenadora e docente da área das Ciências Sociais e Jurídicas na Especialização em Perícias Forenses da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Investigadora integrada no JusGov - Centro Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade do Minho (DH &JusCrime), tem vindo a estudar a Violência nas Relações de Intimidade; Transmissão Intergeracional da Violência; Abusos e Negligência Infantil; Assedio Sexual; Acolhimento Residencial de Crianças e Jovens e Famílias Multiproblemáticas e Multiviolentas. Autora/Coordenadora de quatro livros e dezenas de capítulos, artigos e comunicações científicas nacionais e internacionais. Consultora e avaliadora de projetos em entidades públicas e privadas na área da vitimologia e igualdade de género. Comissária na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Valongo. Integra a direção da Associação Portuguesa de Ciências onde é cocoordenadora das áreas da Psicologia e do Serviço Social Forenses.

    Manuel Albano - Licenciado em Serviço Social pelo Instituto de Serviço Social do Porto (1993), ingressou a trabalhar na área da igualdade de género e direitos humanos das mulheres e da violência de género em 1994. Hoje em dia é o Vice-Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, organismo governamental para a igualdade de género, sendo também o Relator Nacional para o Tráfico de Seres Humanos. Coordenou/a e participou/a em vários projetos nacionais e comunitários na área da cidadania e da igualdade de género e violência de género, incluindo a violência doméstica e tráfico de seres humanos, tanto a nível nacional como internacional.

    Patrícia Jardim - Médica Especialista em Medicina Legal. Consultora de Medicina Legal. Assistente de Medicina Legal. Coordenadora da Unidade Funcional da Clínica Forenses da Delegação do Norte do INML-CF, IP. Mestre em Ciências Forenses. Assistente Convidada da FMUP, ICBAS e Escola de Direito da FDUP.

    Paula Castro*

    *aguardar confirmação do docente.

    Carga Horária

    O curso terá um total de 103 horas, em regime pós-laboral (6ª feira das 18h30 às 21h30 e sábado das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30).

    Calendarização

    Datas: 12 de Novembro de 2022 a 11 de Fevereiro de 2023.

    Preço

  • 1000€ PT (5136,70 reais BR);
  • Pagamento de €250,00 ( 1284,17 reais BR) no acto de inscrição, 4 pagamentos no valor de €187,50 (963,13 reais BR) até ao dia 8 de cada mês (Novembro 2022 a Fevereiro 2023);
  • Desconto de 15% para alunos e funcionários do ISSSP;
  • Desconto de 10% para ex-alunos do ISSSP e formandos ao abrigo dos protocolos com a CESSS;
  • Desconto de 10% para instituições que enviem grupos de, no mínimo, dois formandos;
  • Desconto de 10% para formandos que efectuam o pagamento na totalidade no acto de inscrição;
  • Desconto de 10% para desempregados*;
  • Desconto de 10% para estudantes do ensino superior*.

  • *Caso pretenda usufruir do mencionado desconto, deve remeter em conjunto com o comprovativo de pagamento, documento que confirme a situação alegada (ex: cartão de estudante ou documento do Centro de Emprego).

    Inscrição

    Documentação necessária:
    1. Ficha de inscrição
    2. Comprovativo de pagamento da taxa de inscrição (a enviar para cfec@isssp.pt para o IBAN PT50 003507550000315533002.
    A inscrição só é considerada definitiva após pagamento.



    Programa
    Introdução às Ciências ForensesIdentificação das várias ciências forenses
    Evolução e caracterização das ciências
    Criminologia e Vitimologia
    Serviço Social Forense
    Perícias Forenses
    Redes de intervenção na Infância em perigo: das CPCJ aos TribunaisEnquadramento legal
    Modelos e técnicas de intervenção
    Dinâmicas
    Articulação
    Questões jurídico-forenses no domínio da provaProva, meios de prova e meios de obtenção de prova
    Prova pericial: perícias e exames
    Valor provatório da perícia
    Especificidades da prova em direito penal, civil e do trabalho
    Protocolo de atendimento a vítimas de abusosAtendimento a crianças e jovens vítimas de abuso sexual. Protocolo NICHD
    Responsabilidades e Práticas dos/das Assistentes Sociais no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências ForensesAvaliação do dano
    Violência doméstica, maus tratos e agressões sexuais
    Articulação Multidisciplinar e Interdisciplinar
    Intervenção psicossocial com vítimas de acidentes em que resultem graves alterações da funcionalidade - SeguradorasAvaliação do Dano
    Definição da IP
    Modelos de intervenção
    Articulação entre profissionais
    Nos labirintos da reclusão
    Responsabilidades e Práticas das Equipas de Reinserção e Reeducação Social
    Enquadramento legal - Lei tutelar Educativa
    Da prevenção à Intervenção
    Enquadramento legal
    Modelos e técnicas de intervenção
    Violência e Crime Responsabilidades e Práticas dos/as profissionais que trabalham com vítimasEnquadramento legal
    Compreender o fenómeno
    Modelos e técnicas de intervenção
    Processo de Apoio: social, psicológico e jurídico
    Assistência e Apoio a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos Compreender para intervir no TSF
    Técnicas na Visita
    Entrevista Domiciliária
    Reconhecimento | Abordagem
    Técnicas para a Intervenção
    Visita Institucional

    Certificado

    O cumprimento com sucesso dos objectivos pedagógicos desta formação será comprovado através da emissão de um: Certificado do Instituto Superior de Serviço Social do Porto por via do seu Centro de Formação e Extensão Comunitária.

    Política de desistência

  • Desistências até 96 horas antes do dia do curso: 100% devolução do valor de inscrição;
  • Não comparecimento ou desistência do curso nas 96 horas antes do dia do curso: sem devolução do valor de inscrição. Caso o inscrito ainda não tenha liquidado a primeira prestação, aquando da receção do pedido de desistência, terá de liquidar sempre o valor correspondente à inscrição.
  • Contactos e Informações

    Email: cfec@isssp.pt
    Telf: 229577217 ou 912250270