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CURSO BREVE: Direito das Crianças e Jovens e Participação

Datas: 20 de fevereiro a 07 de março de 2026 (E-learning)

Objetivos

  • Capacitar profissionais no domínio dos direitos das crianças e jovens (legislação, políticas sociais e intervenção comunitária).
  • Promover a participação ativa e efetiva de crianças e jovens na defesa dos seus direitos, com base em práticas democráticas e inclusivas.

    Destinatários

    Assistentes Sociais, educadores sociais, psicólogos, animadores socioculturais, dirigentes associativos, ou ainda outros profissionais que trabalham diretamente com crianças e jovens (área das ciências sociais e humanas). Podem ainda ser admitidos profissionais de qualquer outro domínio científico, desde que manifestem interesse e motivação em frequentar a formação.

    Resultados da Aprendizagem

    A ação de formação visa capacitar os/as formandos/as para compreenderem o enquadramento legal dos direitos das crianças e jovens, reconhecerem a criança como sujeito de direitos e aplicarem metodologias participativas que promovam a cidadania ativa.



  • Docente

    ANA MARIA MARQUES DOS SANTOS - É uma profissional especializada nas áreas da proteção à infância, intervenção social, educação e inclusão, com extensa experiência no Município de Vila Nova de Gaia. Atualmente, exerce funções como Técnica Superior, coordenando projetos estratégicos ligados ao combate do abandono escolar, prevenção do mau-trato, promoção dos direitos da criança e elaboração de programas como o PRR. Possui mais de três décadas de experiência em políticas sociais, incluindo liderança do CPCJ de Gaia Sul, participação em projetos nacionais e europeus, vasta atividade como formadora e docente convidada, e produção científica relevante. Detém formação avançada - incluindo título de especialista, mestrado e doutoramento em curso - e um percurso pela coordenação de equipas, conceção de projetos sócio-educativos e forte intervenção na capacitação de técnicos e instituições.



    Carga horária e Calendarização

    O curso terá um total de 10 horas, em regime de elearning.


    Horário: 20 de fevereiro - das 18h30 às  20h30 (sexta-feira, remoto)   
                  21 de fevereiro - das 10h00 às 13h00 e das 14h30 às 16:30 (sábado, presencial)
                  06 de março - das 18h30 às 20h30 (sexta-feira, remoto)       
                  07 de março - das 10h00 às 13h00 e das 14H30 às 16h30 (sábado, presencial)                   

    ECTS - 1,5.

    Programa

    - A Criança como Sujeito de Direitos;
    - Convenção sobre os Direitos da Criança;
    - Legislação Nacional e internacional dos direitos da infância e juventude;
    - Participação e Cidadania;
    - Modelos e Formas de Participação;
    - Metodologias participativas na infância e Juventude;
    - Projetos/iniciativas participativas.

    Certificado

    O cumprimento dos objetivos pedagógicos desta formação será comprovado através da emissão de um: Certificado do Instituto Superior de Serviço Social do Porto por via do seu Centro de Formação e Extensão Comunitária e pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.

    Preço

  • 60€ (público em geral);
  • Desconto de 15% para alunos e funcionários do ISSSP - 51 €;
  • Desconto de 10% para ex-alunos do ISSSP, formandos ao abrigo dos protocolos com a CESSS - 54 €;
  • Desconto de 10% para desempregados* - 54 €;
  • Desconto de 10% para estudantes do ensino superior* - 54 €;
  • Desconto de 10% para instituições que enviem grupos de, no mínimo, dois formandos* - 54 €.
  • *Caso pretenda usufruir do mencionado desconto, deve remeter em conjunto com o comprovativo de pagamento, documento que confirme a situação alegada (ex: cartão de estudante ou documento do Centro de Emprego).

    Inscrição

    Documentação necessária:
    1. Ficha de inscrição
    2. Comprovativo de pagamento do valor da inscrição + seguro escolar (a enviar para cfec@isssp.pt para o IBAN PT50 003507550000315533002).

    A inscrição só será considerada definitiva após pagamento.

    Política de desistência

  • Desistências até 96 horas antes do dia do curso: 100% devolução do valor de inscrição;
  • Desistências no período das 96 horas antes do dia do curso: 50% devolução do valor de inscrição;
  • Não comparecimento ou desistência do curso nas 96 horas antes do dia do curso: sem devolução do valor de inscrição. Caso o inscrito ainda não tenha liquidado a primeira prestação, aquando da receção do pedido de desistência, terá de liquidar sempre o valor correspondente à inscrição.


  • Contactos e Informações

    Email: cfec@isssp.pt
    Telf: 229577217 ou 912250270.