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Workshop Online Legislação Laboral em tempos de pandemia

Datas: 19 e 20 de Junho de 2020

*Plataforma Zoom

  • Destinatários
  • Docente
  • Carga horária
  • Pré-requisitos
  • Calendarização
  • Preço
  • Inscrição
  • Certificado
  • Política de desistência
  • Contactos e informações


  • Destinatários

    Esta formação tem como público-alvo profissionais ou pessoas interessadas em obter formação na área da Intervenção Social em (sociólogos, psicólogos, técnicos de serviço social, educadores sociais, professores, educadores de infância, gestores e técnicos de instituições de solidariedade social) e também de outras áreas sociais como área do Direito.

    Docente

    Rita Garcia Pereira - Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1999; Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica, com o tema "Mobbing ou Assédio Moral no Trabalho. Contributo para a sua Conceptualização", 2007; Doutoranda em Direito de Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Docente da cadeira de Direito do Trabalho na Pós-Graduação em Serviço Social do Instituto Superior de Serviço Social. Docente de Direito na Escola Superior de Actividades Imobiliárias, desde 2010, quer na licenciatura, quer em MBA's. Docente em diversas Pós-Graduações, incluindo Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto.

    Carga horária

    O curso terá um total de 4 horas.

    Calendarização

    19 de Junho (18h30-20h30) - 2 horas
    20 de junho (10h30-12h30)- 2 horas

    Preço

  • 40 euros (público em geral)
  • 20 euros, estudantes do ensino superior*

  • *Caso pretenda usufruir do mencionado desconto, deve remeter em conjunto com o comprovativo de pagamento, documento que confirme a situação alegada (ex: cartão de estudante ou documento do Centro de Emprego)

    Pré-requisitos

    Para frequentar este curso é necessário ter acesso a um computador com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web, como por exemplo o Google Chrome). O curso será lecionado com recurso à plataforma ZOOM.

    Programa

    I. Ampliação do acervo funcional de cada trabalhador - polivalência funcional

    II. O lay off simplicado, sua tramitação e consequências, por confronto com o tradicional

    III. O regime legal dos despedimentos durante o estado de emergência e o papel da ACT

    IV. Conhecer as consequências da Infecção por COVID 19 no exercício de funções laborais.

    V. A protecão de dados dos trabalhadores. 

    Inscrição

    Documentação necessária:

  • Ficha de inscrição
  • Comprovativo de pagamento do valor da inscrição a submeter no final do preenchimento da ficha de inscrição. A transferência deverá ser efectuada para o IBAN PT50 003507550000315533002.
  • A inscrição só é considerada definitiva após pagamento.


  • Certificado

    O cumprimento com sucesso dos objectivos pedagógicos desta formação será comprovado através da emissão de um: Certificado Online do Instituto Superior de Serviço Social do Porto por via do seu Centro de Formação e Extensão Comunitária e pela Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.

    Política de desistência

  • Desistências até 96 horas antes do dia do curso: 100% devolução do valor de inscrição;
  • Não comparecimento ou desistência do curso nas 96 horas antes do dia do curso: sem devolução do valor de inscrição. Caso o inscrito ainda não tenha liquidado a primeira prestação, aquando da recepção do pedido de desistência, terá de liquidar sempre o valor correspondente à inscrição.


  • Contactos e Informações


    Email: cfec@isssp.pt
    Telf: 229577217 ou 912250270.