Objectivos, Competências e Resultados de aprendizagem
Promover a reflexão acerca da constituição da infância e da juventude em perigo em problemas sociais e
estimular o distanciamento crítico em relação às categorias institucionais e práticas que tendem a condicionar a
definição dos objectos de investigação/intervenção social. Aprofundar a reflexão sobre a evolução das políticas
e sistemas juridíco-institucionais de protecção da infância e da juventude nos países desenvolvidos. Conhecer o
quadro conceptual básico para o estudo dos sistemas de protecção social português, como forma concreta de
materialização do estado social. Desenvolver a capacidade de leitura e de interpretação crítica das diferente
medidas de politica social, de forma a utilizar o seu potencial emancipador e/ou tentar neutralizar os seus efeitos
reprodutores de desigualdades sociais
Programa
Programa 1. As políticas públicas. Conceptualização e perspectiva histórica.
11. Transformações no estatuto social da infância e desenvolvimento dos direitos das crianças e dos jovens nas sociedades de capitalismo avançado
2.As políticas públicas em mateira de infância e juventude. Políticas em que o interesse da criança é subordinado a desafios que a ultrapassam (a estabilidade social, a preservação da autoridade paterna e o controlo da escola
2.1 Políticas dirigidas à proteção da criança quando a família falha a sua missão
2.2 Políticas que reconhecem a criança e o jovem como sujeitos de direitos e obrigações
3. A política de proteção da infância e juventude em perigo e o princípio de subsidiariedade: a ação social e as comissões de proteçãodas crianças e jovens
4. Dispositivos jurídico-institucionais no campo da justiça penal dos menores na Europa e em Portugal.
Métodos de Ensino
Apresentação teórica da matéria pelo docente, sempre que possível apoiado por demonstração empírica das
matérias em análise.
Os alunos são encorajados a participar neste processo
Modo de Avaliação
Avaliação distribuída sem exame final
Componentes de Avaliação e Ocupação registadas
Descrição
Tipo
Tempo (horas)
Data de Conclusão
Participação presencial (estimativa)
Aulas
28
Total:
28
Avaliação Contínua
A avaliação consiste na apresentação de um Trabalho escrito, de grupo ou individual, sobre um tema relevante