Políticas de Protecção da Infância e da Juventude
Ocorrência: 2020/21 - 2S
Cursos
Horas Efetivamente Lecionadas
1TMISIJ
Objectivos, Competências e Resultados de aprendizagem
Promover a reflexão acerca da constituição da infância e da juventude em perigo em problemas sociais e
estimular o distanciamento crítico em relação às categorias institucionais e práticas que tendem a condicionar a
definição dos objectos de investigação/intervenção social. Aprofundar a reflexão sobre a evolução das políticas
e sistemas juridíco-institucionais de protecção da infância e da juventude nos países desenvolvidos. Conhecer o
quadro conceptual básico para o estudo dos sistemas de protecção social português, como forma concreta de
materialização do estado social. Desenvolver a capacidade de leitura e de interpretação crítica das diferente
medidas de politica social, de forma a utilizar o seu potencial emancipador e/ou tentar neutralizar os seus efeitos
reprodutores de desigualdades sociais
Programa
Programa 1. As políticas públicas. Conceptualização e perspectiva histórica. 11. Transformações no estatuto
social da infância e desenvolvimento dos direitos das crianças e dos jovens nas sociedades de capitalismo
avançado 2.As políticas públicas em mateira de infância e juventude. Políticas em que o interesse da criança é
subordinado a desafios que a ultrapassam (a estabilidade social, a preservação da autoridade paterna e o
controlo da escola 2.1 Políticas dirigidas à protecção da criança quando a família falha a sua missão 2.2
Políticas que reconhecem a criança e o jovem como sujeitos de direitos e obrigações 3. A política de protecção
da infância e juventude em perigo e o princípio de subsidiariedade: a acção social e as comissões de protecção
das crianças e jovens 4. Dispositivos jurídico-institucionais no campo da justiça penal dos menores na Europa e
em Portugal.
Métodos de Ensino
Apresentação teórica da matéria pelo docente, sempre que possível apoiado por demonstração empírica das
matérias em análise. Os alunos são encorajados a participar neste processo
Modo de Avaliação
Avaliação distribuída sem exame final
Avaliação Contínua
A avaliação consiste na apresentação de um Trabalho escrito, de grupo ou individual, sobre um tema relevante
entre as matérias estudadas.