| Código: | G2410330 | Sigla: | SPS2 | |
| Áreas Científicas: | Gerontologia Aplicada | |||
| Sigla | Nº de Estudantes | Plano de Estudos | Anos Curriculares | Créditos | Horas Contacto | Horas Totais |
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| LG | 8 | Aviso nº 18228/2024/2, de 21 de Agosto | 3º | 4 ECTS | 32,5 | 100 |
| Teóricas: | 17,50 |
| Inquéritos: | 0,00 |
Docência - Horas
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Segurança social e acção social - 1. Os serviços e equipamentos para idosos em Portugal: da gestão pública à cooperação entre o Estado, instituições para-públicas e privadas - 1.1 A acção social na sequência do 25 de Abril de 1974 - 1.2 A acção social no contexto da chamada «crise» do Estado-providência - 2. Instrumentos normativos que tutelam os equipamentos e serviços para idosos - 2.1 As instituições particulares de solidariedade social (IPSS) - 2.1.1 O estatuto de IPSS - 2.1.2 O processo de reconhecimento como entidade de interesse público - 2.1.3 A cooperação com os organismos públicos de segurança e solidariedade social - 2.2 A regulação das instituições privadas com fins lucrativos - 3. O mecenato social: uma fonte de recurso para a acção social? - O mecenato: conceitos e modalidades Aspectos gerais da fiscalidade do mecenato - 3.3 Avaliação do regime do mecenato social em Portugal.
O objectivo desta UC é capacitar os alunos para a compreensão dos mecanismos existentes com capacidade para providenciar protecção social, seja através da acção pública, da acção privadas ou da acção solidária. Os conteúdos permitem assim uma melhor compreensão das diferentes situações concretas de vida dos ¿Idosos¿ que é fortemente determinado pela possibilidade de accionar a seu favor os diferentes, e muito desiguais, sistemas e sub sistemas de protecção social que vigoram em Portugal.
| Conceição, Apelles J. B;, Almedina;Segurança Social, 2019 |
| Simões, Ana Cecilia Sena;Segurança Social, Almedina, 2009 |
| Ana Sofia Magalhaes Carvalho;O direito fundamental à proteção na velhice através dos impostos : fiscalidade na velhice, Novas Ediçoes Académicas, 2018. ISBN: 978-3-330-77518-3 |
| J.C. Gomes;As instituições não lucrativas e a acção social em Portugal, Editora Vulgata , 1997 |
A apresentação das bases teóricas é conjugada com a apresentação de casos reais, dados históricos dados estatísticos e transcrição de elementos legislativos etc. Os alunos são estimulados a partilhar as suas experiências de estágio no sentido de através da comparação de situações concretas de idosos perceberem a extrema complexidade da protecção social portuguesa, e da sua fragmentação com inúmeras excepções à Lei Geral.
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| Descrição | Tipo | Tempo (horas) | Data de Conclusão |
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| Participação presencial (estimativa) | Aulas | 0 | |
| Total: | 0 |
Segundo artigo 12 da RAC de avaliação faremos apenas avaliação final em data definida pela escola.
em conformidade a RAC de avaliação.
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A consecução do objectivo fundamental da unidade curricular só é possível mediante uma metodologia que consagre, em simultâneo, a apresentação dos elementos teóricos principais e a discussão concreta de questões de relevo da actualidade, enquadrada pelas noções de conteúdo teórico. Por essa razão são trazidas para debate e análise na sala de aulas notícias, comentários de figura públicas e outros ¿factos políticos¿ quer por iniciativa da docente quer por iniciativa dos alunos.