| Código: | GS2106 | Sigla: | LPERI |
| Área de Ensino: | Direito |
| Sigla | Nº de Estudantes | Plano de Estudos | Anos Curriculares | Créditos | Horas Contacto | Horas Totais |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LGS | 4 | Despacho 6311/08 de 05 de Março | 2º | 3 ECTS |
| Teóricas: | 30,00 |
| Inquéritos: | 0,00 |
Docência - Horas
|
Português
Adquirir conhecimentos específicos no âmbito dos direitos das pessoas idosas a nível nacional e da União Europeia; Adquirir conhecimentos técnicos específicos no âmbito do direito civil e do direito penal; Desenvolver competências para proteger juridicamente as pessoas idosas; Apreciar situações de vida quotidiana de um idoso e enquadrá-las juridicamente; Apreciar criticamente o sistema jurídico de proteção dos idosos.
1. Conceitos jurídicos básicos
Esta Unidade Curricular visa a obtenção por parte do estudante de conhecimentos técnico-jurídicos para proteger o idoso/pessoa envelhecida e simultaneamente dotar o estudante nesta área de conhecimentos jurídicos indispensáveis para realização da sua atividade profissional (nomeadamente, na gestão de centros de apoio a idosos e de prestação de serviços de consultoria gerontológica junto das mais variadas entidades) nas suas diversas vertentes.
| Mafalda Miranda Barbosa;Maiores Acompanhados, Gestlegal , 2018. ISBN: 9789898951007 |
| CARVALHO, Ana Sofia de Magalhães ;O direito fundamental à proteção na velhice através dos impostos : fiscalidade na velhice.. ISBN: 978-3-330-77518-3 |
| J.P. Remédio Marques;;Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português - obrigação de alimentos e segurança social, Magister Editora, 2008. ISBN: ( in Escritos de Direito das Famílias, Magister Editora, 2008, pp. 345 a 360.) (http://www.ite.edu.br/ripe_arquivos/ripe47.pdf) |
| Ana Sofia Carvalho;A reforma das pensões na União Europeia, RED, 2014 (in http://www.cije.up.pt/content/reforma-das-pens%C3%B5es-na-uni%C3%A3o-europeia) |
| Rui Nunes e Helena Pereira de Melo;Testamento vital, Almedina, 2011 |
| APAV;Manual TÍTONO: Para o Atendimento de Pessoas Idosas Vítimas de Crime e de Violência, APAV, 2010. ISBN: 978-972-8852-32-0 (http://www.apav.pt/pdf/Titono_PT.pdf) |
| Ana Sofia Carvalho;O Estatuto do Idoso no Brasil, FDUM (em curso de publicação) |
| Carlos Alberto da Mota Pinto;Teoria Geral do Direito Civil, Coimbra Editora, 2012. ISBN: 9789723221022 |
| Sibila Marques;Discriminação da Terceira Idade, Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2011 |
| Ana Sofia Carvalho;O idoso e a tributação do rendimento em 2014, RED, 2014 |
| João Carlos Loureiro;Adeus ao Estado Social?, , Wolters Kluwer/Coimbra Editora, 2010 |
| Paula Guimarães;Estatuto dos Idosos no Direito Português ou Fim do Idoso Crepuscular, 1998 (in revista Geriatria, n.º 101, 1998, 11 – 20) |
| Paula Guimarães;Os direitos dos idosos, 1999 (In Envelhecer, um direito em construção. Lisboa, 1999) |
Exposição teórica seguida de discussão crítica e de avaliação e estudo de casos práticos.
Avaliação apenas com exame final
| Descrição | Tipo | Tempo (horas) | Data de Conclusão |
|---|---|---|---|
| Participação presencial (estimativa) | Aulas | 34 | |
| Total: | 34 |
Avaliação distribuída: incluindo a realização de um poster e respectiva apresentação em sala e um teste (na data do exame final). Cada elemento de avaliação tem a percentagem de 50 por cento.
Esta Unidade Curricular visa fornecer informação jurídica no domínio em que se insere um idoso de forma a preparar para a compreensão do quadro normativo que regula as relações familiares, com especial incidência no campo dos direitos e deveres da população idosa, e sistema de promoção e proteção destes idosos face as adversidades fisicas, psiquicas ou negociais. Estes conhecimentos são considerados imprescindíveis para um desempenho eficiente e eficaz enquanto gerontologo no seu dia a dia e enquanto gestor de negócios.
