Direito do Trabalho e da Segurança Social
Ocorrência: 2020/21 - 2S
Cursos
Horas Efetivamente Lecionadas
2TURMAU
Objectivos, Competências e Resultados de aprendizagem
O objetivo da disciplina é dotar os alunos de conhecimentos gerais em
matéria de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Nesta disciplina
serão abordados, fundamentalmente, a relação individual de trabalho e os
direitos dos beneficiários do sistema de segurança social,
procurando-se, sempre que possível, ilustrá-los com exemplos práticos e
decisões jurisprudenciais.
Programa
A.O Direito do Trabalho e da Segurança Social: aspetos introdutórios
B. Direito do Trabalho
1. Fontes do Direito do Trabalho
2. O contrato de trabalho
3. Formação do contrato de trabalho
4. Direitos e deveres dos sujeitos laborais
5. Conteúdos e modalidades contratuais
6. Duração e organização do tempo de trabalho
7. Retribuição e outras prestações patrimoniais
8. Vicissitudes contratuais e incumprimento do contrato
9. Cessação do contrato de trabalho
C. Direito da Segurança Social
1. A Segurança Social: Constituição da Segurança Social e Lei de Bases da Segurança Social
1.1. Princípios estruturantes
1.2. Riscos sociais cobertos pela Segurança Social (em particular no que respeita aos trabalhadores)
1.3. Os diversos subsistemas de segurança social
2. A necessidade de reforma do Estado Social e da Segurança Social nos
contextos de crise económico-financeira e envelhecimento demográfico
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objetivos da UC
Bibliografia Principal
João Carlos Loureiro;Direito da Segurança Social: Entre a necessidade e o risco, Coimbra Editora, 2014 |
CARVALHO, Ana Sofia de Magalhães;A reforma das pensões na União Europeia, CIJE/FDUP, 2014 (in Revista Electrónica de Direito, fevereiro de 2014) |
Maria Inês de Oliveira Martins;Do Direito à Segurança Social, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2013 (in Boletim de Ciências Económicas, volume LVI, 2013) |
Paula Quintas e Hélder Quintas;Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho, Almedina, 2018. ISBN: 9789724074757 |
David Falcão e Sérgio Tenreiro Tomás ;Lições de Direito do Trabalho, Almedina, 2019. ISBN: 9789724081984 |
Bibliografia Complementar
CARVALHO, Ana Sofia de Magalhães;O idoso e o direito à segurança social em Portugal, 2014 (Revista da FADUSP) |
Fernando Ribeiro Mendes;Segurança Social - o futuro hipotecado, Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2011 |
Métodos de Ensino
Aulas expositivas e resolução de exercícios práticos.
Modo de Avaliação
Avaliação apenas com exame final
Componentes de Avaliação e Ocupação registadas
| Descrição |
Tipo |
Tempo (horas) |
Data de Conclusão |
| Participação presencial (estimativa) |
Aulas |
48 |
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| |
Total: |
48 |
Avaliação Contínua
Modos de avaliação: Avaliação distribuída (ponderação de 50% para trabalho de grupo escrito e apresentado e 50% para exame final) ou exame final (100%)
Avaliação Final
Avaliação Final - Exame Final
