| Código: | GS3106 | Sigla: | SPS2 |
| Área de Ensino: | Direito |
| Sigla | Nº de Estudantes | Plano de Estudos | Anos Curriculares | Créditos | Horas Contacto | Horas Totais |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LGS | 8 | Despacho 6311/08 de 05 de Março | 3º | 3 ECTS |
| Teóricas: | 30,00 |
| Inquéritos: | 0,00 |
Docência - Horas
|
Português
Nesta unidade curricular são leccionados conteúdos relativos ao Sistemas de protecção social a fim de proporcionar conhecimentos acerca da variedade dos sistemas de protecção social dos idosos, desde aqueles que assentam nas relações familiares e de proximidade até aos actuais sistemas de reforma por capitalização, passando pelo mutualismo ou pelos sistemas assentes no princípio da repartição, típico do Estado- Providência. Os conhecimentos integrados nesta unidade contribuem para promover uma compreensão da evolução histórica das políticas, o que, por sua vez, se revela útil para erradicar a naturalização dos actuais modos de tratamento da velhice e das suas necessidades
Segurança social e acção social
O objectivo desta UC é capacitar os alunos para a compreensão dos mecanismos existentes com capacidade para providenciar protecção social, seja através da acção pública, da acção privadas ou da acção solidária .
| Conceição, Apelles J. B;Segurança Social, Almedina, 2019 |
| Simões, Ana Cecilia Sena;Segurança Social, Almedina, 2009 |
| Ana Sofia Magalhaes Carvalho;O direito fundamental à proteção na velhice através dos impostos : fiscalidade na velhice.. , Novas Ediçoes Académicas, 2018. ISBN: ISBN: 978-3-330-77518-3 |
| Santos, J.C.G;Incentivos ao mecenato social. Objectivos, modalidades, eficácia (In Barros, C. P., Santos, J.C. Gomes;As instituições não lucrativas e a acção social em Portugal, Editora Vulgata , 1997, p. 87-117) |
| Simões, Ana Cecília Sena;Segurança social, Coimbra: Almedina, 2009 |
| Varela, Raquel, ed. lit;Quem paga o estado social em Portugal?, Lisboa: Bertrand, 2012 |
| Hespanha, Pedro et al.;Entre o estado e o mercado: as fragilidades das instituições de protecção social em Portugal, Coimbra: Quarteto, 2000 |
| Barros, C. P., Santos, J.C. Gomes;As instituições não lucrativas e a acção social em Portugal, Editora Vulgata , 1997 |
A apresentação das bases teóricas é conjugada com a apresentação de casos reais, dados históricos dados estatísticos e transcrição de elementos legislativos etc. Os alunos são estimulados a partilhar as suas experiências de estágio no sentido de através da comparação de situações concretas de idosos perceberem a extrema complexidade da protecção social portuguesa, e da sua fragmentação com inúmeras excepções à Lei Geral.
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| Descrição | Tipo | Tempo (horas) | Data de Conclusão |
|---|---|---|---|
| Participação presencial (estimativa) | Aulas | 34 | |
| Total: | 34 |
A avaliação é efectuada por duas modalidades:
1) avaliação distribuída, duas provas escritas individuais. 45%+45% respetivamente e 10% para assiduidade conforme Regulamento de Avaliação de Conhecimentos.
2) exame final sobre toda a matéria
Nos termos do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos
Nos termos do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos
Nos termos do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos
Nos termos do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos
A consecução do objectivo fundamental da unidade curricular só é possível mediante uma metodologia que consagre, em simultâneo, a apresentação dos elementos teóricos principais e a discussão concreta de questões de relevo da actualidade, enquadrada pelas noções de conteúdo teórico. Por essa razão são trazidas para debate e análise na sala de aulas notícias, comentários de figura públicas e outros ¿factos políticos¿ quer por iniciativa da docente quer por iniciativa dos alunos.
